A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De
acordo com essa Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É incumbência da União elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) O sistema federal de ensino compreende apenas as instituições de ensino mantidas pela União.
( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) É incumbência da União elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) O sistema federal de ensino compreende apenas as instituições de ensino mantidas pela União.
( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
