A Firmar acordos, convênios, contratos e ajustes.
B Admitir, empossar, exonerar, conceder aposentadoria e praticar demais atos relacionados com a vida funcional dos servidores.
C Aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, os regulamentos internos e as normas disciplinares.
D Zelar pela manutenção dos bens patrimoniais.
E Criar condições para o aprimoramento do processo educativo.