A Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.
B Diligenciar para que o tombamento de centro históricos seja realizado de forma exclusiva pelos estados.
C Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
D Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
E Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.