A Contribuintes declarantes do Imposto de Renda de 2023 que tiveram um rendimento anual inferior ao teto de R$ 29 mil, o que representa uma média salarial mensal de R$ 2.416,00, incluindo não só o salário, mas também eventuais rendas extras.
B Doadores de sangue cadastrados em entidades coletoras oficiais ou credenciadas pela União, pelo estado ou pelo município, que tenham efetivamente realizado uma doação por ano, a contar do início de 2020.
C Famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, desde que recebam o benefício do Bolsa Família ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
D Microempreendedores individuais cadastrados no MEI, que faturem anualmente até R$ 360 mil, segundo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
E Pessoas indígenas, devidamente registradas pela FUNAI, atuantes nas comunidades localizadas nas cidades especificadas no programa, conforme reportagem acima.