A No caso de interesse local, os municípios (como também o Distrito Federal) exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico.
B Os serviços públicos de saneamento básico baseiam-se no princípio de adoção de métodos, técnicas e processos generalistas, que não consideram as peculiaridades locais e regionais.
C O tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas é considerado serviço público de manejo das águas pluviais urbanas.
D Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.
E Gestão associada é a associação voluntária entre entes federativos, por meio de consórcio público ou convênio de cooperação, conforme disposto no Art. 241 da Constituição Federal.