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#3035689

Acerca da temática crianças e adolescentes, no que se refere à categoria específica do “menor de idade”, assinale a alternativa INCORRETA.

  • Trata-se de um termo de sentido vago, usualmente utilizado para definir a pessoa com menos de 18 anos.
  • Desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entrou em vigor, é considerado inapropriado para designar crianças e adolescentes.
  • Supera a postura de exclusão social que remete ao extinto Código de Menores.
  • O termo "menor de idade" não deve ser utilizado para designar ou caracterizar uma criança ou um adolescente.
  • Tem sentido pejorativo.
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