A Se as pedagogias ativas, centradas na criança, estabeleciam a crítica à pedagogia tradicional a partir dos conhecimentos sobre a criança produzidos pelas investigações do campo da biologia e da psicologia evolutiva, uma Pedagogia da Infância compreende que toda e qualquer ação educativa exige considerar as crianças e os contextos socioculturais que definem sua infância.
B Entende as crianças como seres humanos dotados de ação social, portadores de história, capazes de múltiplas relações, produtores de formas culturais próprias construídas com seus pares, apesar de profundamente afetados pelas culturas e sociedades das quais fazem parte. Admite como pressuposto básico a criança como um sujeito de direitos (a provisão, a proteção e a participação social), tendo como base a Convenção dos Direitos das Crianças (1989).
C Afirma a infância como uma categoria geracional, social e histórica e geograficamente construída, heterogênea, atravessada pelas variáveis de gênero, classe, religião e etnia.
D Seus pressupostos sustentam que a Educação Infantil é fortalecida quando assume um compromisso de efetivar-se como etapa propedêutica em relação aos Anos Iniciais, especialmente quando se entende que ambas as etapas cumprem a mesma função social.
E Indica propostas pedagógicas nas quais as interações, as brincadeiras, a ludicidade e as linguagens estejam vinculadas aos conhecimentos das artes, da cultura, da ciência e da tecnologia.