A Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
B Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à aposentadoria.
C A licença-maternidade é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
D Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à irredutibilidade do salário, ainda que disposto em convenção ou acordo coletivo.
E A proteção em face da automação é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.