A Para a docência na Educação Infantil: curso superior de licenciatura plena em pedagogia, com habilitação para atuar na Educação Infantil.
B Para docência dos conteúdos de Educação Física, Artes e Língua Estrangeira, no ensino fundamental, curso superior em licenciatura plena, específico para as disciplinas respectivas, ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica.
C Para a docência nos anos Finais do Ensino Fundamental: curso superior em licenciatura plena, específico para as disciplinas respectivas ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica.
D Para a docência na Educação Básica: curso superior de licenciatura plena em pedagogia, com habilitação para atuar na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Ensino Médio.
E Para a docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental: curso superior de licenciatura plena em Pedagogia, com habilitação para atuar no Ensino Fundamental.