A Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
B Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
C Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
D Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
E Fiscalizar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.