Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 50 questões.
#1819755

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:

  • A solução pacífica dos conflitos.
  • A igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres.
  • A livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
  • O contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, em processo judicial ou administrativo.
  • A presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora