A A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.
B Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.
C Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
D Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
E Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.