A Para elaboração do PCMAT, o profissional não necessita estar legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
B O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
C A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.
D O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego – TEM.
E Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas devem integrar o PCMAT.