A Depende de alegação da parte, que será na contestação ou na primeira oportunidade que tiver para se manifestar nos autos do processo.
B Deve ocorrer de ofício nas ações reais imobiliárias sempre que não for observada a regra do foro do local da coisa.
C Pode ocorrer de ofício em qualquer espécie de demanda, desde que alegada pela parte.
D Pode ocorrer a qualquer tempo e grau de jurisdição ordinária.
E Acarreta a nulidade dos atos decisórios praticados até então no processo.