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FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental

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Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Pedagogia 28 Português 10
#1831811
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Direitos Fundamentais no ECA, Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
2021 FUNDATEC Prefeitura de Vacaria - RS
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental

De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude?

  • Os Estados, com o apoio da União.
  • Os municípios, com apoio dos estados e da União.
  • Os estabelecimentos de ensino, com o apoio dos Municípios.
  • Somente a União.
  • Qualquer órgão público poderá realizar esse processo de destinação dos recursos.
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