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#1874169

Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade das alegações de fato no processo, é INCORRETO afirmar que:

  • Se exaure em uma dimensão subjetiva, que impõe uma regra de instrução para as partes.
  • Prevê um ônus de provar, um ônus de persuadir e um dever de julgar.
  • Pode ser distribuída de forma estática ou dinâmica.
  • Tem uma dimensão objetiva, que impõe uma regra de julgamento para o juiz.
  • Pode ser invertida, desde que observadas as condicionantes materiais e processuais previstas em lei.
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