A Diminuição do analfabetismo.
B Universalização do atendimento escolar.
C Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
D Melhoria da qualidade da educação.
E Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.