A Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B Garantia do direito à educação e à aprendizagem até o ensino técnico.
C Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
D Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
E Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.