A As etapas da educação básica são a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
B A oferta da educação básica gratuita é dos 4 aos 14 anos.
C O ensino fundamental tem duração de 9 anos e é gratuito na escola pública.
D A educação infantil deve ser oferecida em creches, para crianças até 3 anos, e em pré-escolas, para crianças de 4 a 5 anos.
E Para o ensino médio, última etapa da educação básica, a duração é de, no mínimo, 3 anos.