A A pessoa jurídica não está sujeita a dano moral.
B Em relação à pessoa jurídica, o dano moral somente ocorre quanto também for verificada a ocorrência de dano material.
C A indenização por danos morais está tarifada no texto do Código Civil.
D O dano moral não pode serin re ipsa, cabendo à vítima a prova efetiva da sua ocorrência.
E São cumuláveis as indenizações por dano moral e estético oriundos do mesmo fato.