A Poderá ser de fato, ou seja, sem inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, quando então será desprovida da condição de pessoa jurídica.
B Poderá ter como instituidor uma sociedade limitada.
C Não poderá ter seu capital integralizado com bens.
D Deverá ter capital equivalente a cem salários mínimos, integralizado à vista ou no prazo máximo de cento e oitenta dias.
E Não poderá ser constituída por pessoa casada pelo regime da comunhão universal de bens.