A À remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
B À redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
C Ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
D À duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias.
E À remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.