Disciplinas:
Atualidades 1
Conhecimentos Gerais 3
Direito Administrativo 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 1
Direito Constitucional 1
Direito Financeiro 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual do Trabalho 1
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 1
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 10
Matemática 4
Português 10
Raciocínio Lógico 1
Direito Ambiental:
Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental,
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.,
Poder de polícia em matéria ambiental,
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente,
Padrões de qualidade ambiental,
Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE),
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA,
Licenciamento e licença ambiental,
Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental,
Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais
Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente:
