A Não têm direito ao pagamento de gratificação natalina.
B Têm direito ao pagamento de gratificação natalina, que terá por base os proventos do mês de dezembro de cada ano.
C Poderão ter renda mensal inferior ao valor do salário mínimo, de acordo com a contribuição realizada para o sistema.
D Têm o direito, reconhecido por lei, de desaposentação.
E Têm o direito, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, de desaposentação.