A Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B Individualização de ideias e das concepções pedagógicas.
C Vinculação entre a educação escolar e o trabalho superior acadêmico.
D Garantia do direito à educação e à aprendizagem até o ensino médio/técnico.
E Não obrigatoriedade de gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.