A Dar-se-á substituição de titular do cargo de provimento efetivo ou eletivo durante o seu impedimento legal.
B A substituição é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro de servidores, de uma para outra seção.
C A remoção poderá ocorrer a pedido, atendida a conveniência do serviço, ou de ofício, no interesse da administração.
D O cargo em comissão é instituído por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento que não justifiquem a criação de uma função gratificada.
E O valor da função gratificada fica suspenso até que o servidor que, sendo seu ocupante, retorne de ausência em virtude de luto ou casamento.