Disciplinas:
Direito Penal 2
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 1
Legislação de Trânsito 2
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 11
Matemática 5
Noções de Informática 5
Português 10
Um guarda municipal presenciou uma mulher gritando palavras de cunho ofensivo a
uma criança, ao mesmo tempo em que a puxava pelo braço. Ao abordar essa mulher, ele descobriu
que a mulher é a babá, e a menina, de 5 anos, reclamava, porque queria voltar para casa e pegar a
boneca que havia esquecido. Ele, após acalmar a criança, explicou à mulher que, de acordo com o
ECA, por sua atitude, ela estava sujeita, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, à(ao):
I. Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
II. Encaminhamento a cursos ou programas de orientação.
III. Obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado.
IV. Multa ou detenção de 06 meses a um ano.
Quais estão corretas?
Quais estão corretas?
