Anulada / Desatualizada
No que diz respeito à Lei nº 8.080/1990, referente ao Capítulo I, sobre os objetivos e atribuições do SUS, podemos afirmar que estes são:
I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
III. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
IV. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
V. O incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.
Quais estão corretas?
