A É a primeira etapa da educação básica.
B É oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados.
C Educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade.
D É realizada no período diurno e noturno, em jornada integral ou parcial.
E É regulada e supervisionada por órgão competente do sistema de ensino e submetida a controle social.