Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Civil 3
Direito Constitucional 2
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 2
Direito do Consumidor 1
Legislação Federal 6
Matemática 1
Medicina 5
Português 10
Raciocínio Lógico 9
Em um determinado
procedimento comum, que tramita em sede de
primeiro grau de jurisdição, o credor postulou a
instauração do incidente de desconsideração da
personalidade jurídica da sociedade
demandada. O incidente foi instaurado e, ao
final de seu procedimento, o pedido de
aplicação da teoria da desconsideração da
personalidade jurídica deixou de ser acolhido.
Essa decisão
