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#1789460

Em relação à obrigação tributária constante no Código Tributário Nacional, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador.

( ) Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

( ) A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se dos efeitos dos fatos efetivamente ocorridos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • F – F – F.
  • F – F – V.
  • F – V – V.
  • V – F – F.
  • V – V – F.
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