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#2682488

Em relação às causas de invalidade, é correto afirmar que:

  • A lesão não será decretada caso a parte favorecida aceite a redução do seu proveito.
  • Quando a declaração de vontade emanar de erro não essencial, a invalidade só será decretada por provocação de uma das partes.
  • Quando as duas partes agirem com dolo, o negócio é considerado nulo de pleno direito, e não apenas anulável, podendo a declaração de invalidade ser requerida por qualquer uma das partes.
  • O exercício regular de um direito, quando capaz de gerar graves dificuldades à parte contrária, caracteriza coação.
  • O erro de cálculo vicia o negócio, retirando-lhe todos os efeitos.
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