A Capital inicial equivalente a trinta salários mínimos, os quais devem estar devidamente integralizados na data da inscrição.
B A presença de um único titular, pessoa natural ou jurídica, mesmo que este já conste como instituidor de outra empresa individual.
C A instituição por pessoa jurídica nacional, ou seja, que tenha sede no Brasil, sendo vedada a sua constituição por pessoa natural.
D A adoção de firma ou denominação.
E A integralização do capital no prazo máximo de um ano a partir da sua inscrição.