A Dolo é a consciência e a vontade na realização da conduta descrita em um tipo penal.
B O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
C Haverá dolo eventual quando o agente não quiser diretamente a realização do tipo, mas aceitá-la como possível ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado.
D Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.
E A coação moral irresistível exclui o dolo.