A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, assim como garantias de equivalência às populações urbanas e rurais
B divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos previdenciários, dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão
C globalização dos direitos sociais, por meio do acesso às demais políticas públicas, bem como da autonomia do destinatário da ação assistencial
D participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis
E respeito à dignidade do cidadão e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, à convivência familiar e comunitária