Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#1588260

A respeito do Procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar que

  • não há previsão de dilação probatória para demonstrar as causas arguidas no pedido de desaforamento, de modo que a prova deverá ser pré-constituída.
  • quando o pedido de desaforamento for reconhecido, portanto, deferido, e posteriormente cessarem os motivos que o ensejaram, sem que tenha ocorrido o julgamento, a lei prevê o reaforamento.
  • caberá ao Juiz Presidente conceder até cinco minutos para cada aparte requerido, que serão acrescidos ao tempo de quem estava com a palavra na oportunidade do requerimento.
  • o juízo de pronúncia é, essencialmente, um juízo de admissibilidade, no qual vigora o princípioin dubio pro reo.
  • durante a sessão de julgamento do Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença decidiu pela desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal grave. Caso em que, deverá o juiz encaminhar o processo para o juízo competente julgar.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora