A é livre a manifestação do pensamento, garantindo-se o anonimato.
B se concedido direito de resposta, não cabe indenização por dano moral.
C é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
D é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que aprovados pelos órgão de censura.
E a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização e supervisão estatal para seu funcionamento.