A compreende um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos e articula a formação ética e cidadã, promovendo dignidade e participação social.
B incentiva a difusão normativa dos direitos fundamentais, assegurando o conhecimento das leis e regulamentos como principal meio de consolidação da cidadania.
C orienta-se pelo cumprimento institucional de diretrizes legais e regimentais, visando a garantia da estabilidade e a coerência das práticas pedagógicas nos contextos educativos.
D coaduna-se à necessidade da neutralidade político-ideológica do processo educativo, como forma de assegurar a inserção de temas controversos nos espaços escolares.
E estimula o protagonismo estudantil e a construção da autonomia por meio de diretrizes formativas comuns e conteúdos previamente uniformizados nos sistemas de ensino.