A a educação ambiental deve ser tratada como disciplina específica e isolada, mas contínua e permanente em todos os níveis e nas modalidades do ensino formal brasileiro.
B o principal objetivo dessa lei é substituir o ensino de ciências no ensino formal brasileiro, assim como estabelecer punições para crimes ambientais.
C o ensino formal da educação ambiental deve ocorrer por meio de cursos eventuais fora do horário escolar, com foco em treinamento contra as situações de emergência e perigosas.
D o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras deve ser incentivado, para fins do desenvolvimento econômico nacional.
E o conteúdo de ética ambiental deve ser incorporado nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos os níveis.