A ao princípio do Núcleo de Segurança do Paciente, que busca melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde.
B à divulgação de relatório anual sobre eventos adversos, com a análise das notificações realizadas pelos serviços de saúde por meio do Núcleo de Segurança do Paciente.
C aos consultórios individualizados, laboratórios clínicos e os serviços móveis e de atenção domiciliar, que devem cumprir as determinações dessa resolução.
D aos serviços de saúde que desenvolvem ações de ensino e pesquisa que não estão sujeitos às determinações dessa resolução.
E ao Núcleo de Segurança do Paciente, que fica liberado de desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no serviço de saúde.