A A prisão em flagrante pode ser realizada, indiscriminadamente, por qualquer pessoa do povo.
B Pode se realizar a prisão em flagrante nos casos em que a infração acabou de ser praticada.
C É aplicável a prisão em flagrante às infrações penais sujeitas à competência dos juizados especiais criminais.
D A violação do domicílio, sem mandado de prisão, é permitida, quando se trata de uma situação de flagrante delito.