A a gestão da escola deverá elaborar um Plano Educacional Individualizado (PEI) e entregá-lo ao professor para ser aplicado nas salas de aula comuns.
B a escola regular deve, obrigatoriamente, ter serviços de apoio especializado, com todos os profissionais da área da saúde para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
C o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
D os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades: currículos, métodos, recursos educativos e bolsas de estudo, para atender às suas necessidades.