A ser ofertada em cursos de nível médio aos docentes que atuam em escolas quilombolas e em escolas indígenas.
B ter, como eixos norteadores do currículo, os conteúdos específicos sobre a educação, a avaliação e a gestão.
C ser ofertada em cursos de licenciatura aos docentes que atuam em escolas quilombolas e em escolas que atendem estudantes oriundos dos territórios quilombolas.
D ser realizada, prioritariamente, por meio de cursos presenciais e cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento.