A aquisição de materiais, equipamentos e gêneros ou de contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
B contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.
C contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00, no caso de outros serviços e compras.
D guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.