A selecionados conteúdos mínimos para o ensino fundamental e médio, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
B fixados conteúdos diversificados para o ensino fundamental, de maneira a controlar a formação integral comum e o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
C fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
D selecionados conteúdos diversificados para o ensino fundamental e médio, de maneira a determinar a formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.