A não vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
B garantia do direito à educação e à aprendizagem na educação básica.
C liberdade de aprender e de ensinar, garantindo os padrões mínimos de qualidade do ensino.
D diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.