A a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
B a alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades constantes do caput deste artigo.
C a reclassificação dos alunos, tendo como base as normas curriculares, considerando os avanços obtidos ao longo da vida.
D a verificação do rendimento escolar, observando os critérios da avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno.