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#1591122

A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e for perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em que grau, de alguma das partes, ou quais suas relações com qualquer delas, e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência ou as circunstâncias pelas quais possa avaliar-se de sua credibilidade. Ainda sobre a testemunha, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº. 3.689/1941) estabelece que

  • não será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa.
  • mesmo que ao juiz pareça conveniente, não poderão ser ouvidas as pessoas a que as testemunhas se referirem.
  • mediante justificativa nos autos, a testemunha poderá eximir-se da obrigação de depor.
  • o depoimento será sempre prestado oralmente, sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito se requerido com antecedência mínima de cinco dias da audiência.
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