A A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não concessão de asilo político.
B A dignidade da pessoa humana e o dualismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil.
C São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Tribunal de Contas.
D A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.