A criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa.
B realização e divulgação de pesquisas sobre desenvolvimento infantil e sobre prevenção da violência.
C proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
D apoio e incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência contra crianças e adolescentes.